Questões Concurso SEAD/PB

a pessoa privada de liberdade em virtude de decisão do juiz cível é considerada condenada.

ela não se aplica ao condenado pela Justiça Eleitoral ou Militar, mesmo que recolhidos a estabelecimento sujeito à jurisdição ordinária.

o Estado não pode se valer da cooperação da comunidade nas atividades da execução da pena e da medida de segurança.

preso é apenas a pessoa que cumpre pena privativa de liberdade definitiva.

internado é a pessoa submetida à medida de segurança em casa de custódia e tratamento, ou em hospital psiquiátrico.

I, III e V.

II e IV.

II, III e V.

III e IV.

IV e V.

houver perturbação da ordem interna na Unidade Prisional.

for feriado no município onde está localizada a Unidade.

ocorrer fortes chuvas, temporal ou tempestade.

estiver presente na Unidade, em visita, o Governador do Estado.

estiver ausente o Diretor da Unidade.

dois quintos da pena.

dois terços da pena.

metade da pena.

um sexto da pena.

um quarto da pena.

enumeração de fatos de caráter científico.

retomada resumida do assunto do parágrafo.

repetição destinada a introduzir o desenvolvimento posterior.

retificação de uma afirmativa feita anteriormente.

especificação de uma expressão usada anteriormente.