Questões Concurso SEAD/PB

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I.

III.

I e II.

I e III.

II e III.

submissão ao detento que exercer a chefia da cela.

execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas.

submissão à sanção disciplinar imposta.

indenização à vitima ou aos seus sucessores.

higiene pessoal e asseio da cela ou alojamento.

a assistência religiosa compreende a permissão a todos os detentos de freqüentarem o culto religioso de sua preferência fora do presídio.

a assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 anos.

a assistência jurídica é destinada a todos os presos e internados.

o estabelecimento penal quando não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, esta poderá ser prestada em outro local, mediante prévia e expressa autorização judicial.

incumbe ao serviço de assistência social, dentre outras atribuições, promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação.

servidor hierarquicamente superior.

por servidor especialmente designado pelo próprio dirigente.

por dirigente de outra unidade de idêntico nível.

servidor com o mesmo grau de escolaridade, sempre que possível, e na forma prevista no regimento interno de cada estabelecimento.

servidor de igual hierarquia, nos termos de resolução do Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária.