Questões Concurso Prefeitura de Valença - RJ

de 5 anos, a contar da notificação do expropriado para desapropriação extrajudicial.

de 2 anos, a contar da data da expedição do decreto de utilidade pública.

o mesmo aplicável para a desapropriação indireta.

de 1 ano, a contar da declaração de utilidade pública.

de 5 anos, a contar da data do decreto de utilidade pública.

Há predomínio da vontade da Administração na relação contratual.

O contrato pode ter prazo indeterminado, em algumas situações.

O contrato só pode ser alterado se houver concordância de ambas as partes.

Nenhum contrato pode ser prorrogado.

Em virtude do formalismo que inspira as atividades da Administração, os contratos devem ser formalizados através dos termos de contrato, emqualquer situação.

por dispensa de licitação.

obrigatoriamente, por meio de abertura de licitação na modalidade concorrência.

obrigatoriamente, por meio de abertura de licitação por pregão.

por inexigibilidade de licitação.

obrigatoriamente, face ao valor, por meio de licitação na modalidade tomada de preços.

julgamento.

homologação.

adjudicação

inscrição.

habilitação.

as compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a real ização dos processos licitatórios correspondentes.

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança.

Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra.