Questões Concurso Prefeitura de Amparo - SP

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Amparo - SP

#Questão 1110961 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:

#Questão 1110964 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

São objetivos expressos nas diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias da dengue e seus objetivos, exceto:

#Questão 1110973 - Direito Sanitário, Aspectos Constitucionais, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

No que tange às atribuições constitucionais, compete ao Sistema Único de Saúde, exceto:

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