Questões Concurso PGE/TO

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Listagem de Questões Concurso PGE/TO

#Questão 294467 - Direito Processual Civil, Competência, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Assinale a alternativa correta:

#Questão 302368 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Iniciado o processo de execução, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de Departamento de uma Sociedade de Economia Mista, para que o mesmo procedesse ao pagamento do valor devido em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prisão. No caso da impetração de habeas corpus, indique o foro competente:

#Questão 302370 - Direito Processual do Trabalho, Recursos, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Em face à decisão proferida em dissídio individual, determinou o Juiz do Trabalho a realização de perícia para o esclarecimento de aspecto contábil. Insatisfeito com o acolhimento da prova pericial, você interpõe recurso de agravo de instrumento perante o Tribunal Regional do Trabalho, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Como Relator do processo, identifique o encaminhamento correto a ser dado ao feito:

#Questão 302372 - Direito Processual do Trabalho, Justiça do Trabalho, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Empregado de uma fábrica vem a ser objeto de constrangimento ilegal por parte de seu empregador que, inclusive, deixa de recolher as contribuições previdenciárias determinadas em lei. Ajuizado dissídio individual em 2007, pretende o empregado obter indenização por dano moral. Identifique o foro competente:

#Questão 302374 - Direito Processual do Trabalho, Princípios do Direito Processual do Trabalho, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

O processo de trabalho é norteado por dois princípios. São eles:

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