Questões Concurso PGE/TO

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Listagem de Questões Concurso PGE/TO

#Questão 294450 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito:

#Questão 294452 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

A ação de manutenção de posse a respeito de imóvel, com pedido liminar, segue o:

#Questão 294454 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Sentenciado o feito em primeira instância, a parte considerou ter sido omitido um ponto sobre o qual o Juiz devia se pronunciar. O sentenciado deverá, no caso, interpor embargos de declaração no prazo de:

#Questão 294455 - Direito Processual Civil, Medidas Cautelares, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

A medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar entrega, em bom estado, ao vencer a causa, é chamada:

#Questão 294457 - Direito Processual Civil, Recursos, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Em decisão em segunda instância, por maioria de voto, ocorre o voto vencido. Para vê-lo confirmado em outra Câmara, pode a parte vencida interpor:

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