Questões Concurso PGE-ES

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Listagem de Questões Concurso PGE-ES

#Questão 994025 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Resposta do Réu e Revelia, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz foi:

#Questão 994026 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Formação do Processo e Petição Inicial, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado pelo Estado à disposição dos jurisdicionados para resolver conflitos de interesses, adota uma série de procedimentos para que a jurisdição seja exercida em conformidade com o Estado Democrático de Direito. O processo é tido como proposto quando:

#Questão 994027 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Por estratégia de defesa, vista a existência de grave vício que implicaria na nulidade do processo, a parte deliberadamente resolve manter-se inerte por longo período, deixando para alegar a nulidade no momento que melhor lhe conviesse. Nesta hipótese, é aplicável o instituto de:

#Questão 994028 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Princípios Gerais do Processo, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de apelação, porque a decisão recorrida formou a sua convicção com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso sub judice”. Com base estritamente na justificação apresentada, é possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional do(a):

#Questão 994029 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Pedro, advogado, protocolou uma petição inicial a fim de dar início a uma ação civil de indenização por danos morais. Ocorre que Pedro, que está postulando em causa própria, deixou de mencionar na peça processual o seu endereço profissional. Nesse caso, o prazo para que o autor possa suprir tal omissão é de:

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