Questões Concurso PGE-ES

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Listagem de Questões Concurso PGE-ES

#Questão 994035 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Formação do Processo e Petição Inicial, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hipotético, a ação pretendida por Antônio será considerada proposta quando:

#Questão 994036 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Durante o curso ordinário de sua atividade funcional, o juiz Quincas recebeu uma petição inicial e deverá analisá-la. Se Quincas verificar que estão presentes os requisitos de admissibilidade e não for caso de improcedência liminar do pedido, designará audiência de conciliação ou mediação com antecedência:

#Questão 994038 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Resposta do Réu e Revelia, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Após ser cientificado de processo instaurado em seu desfavor, Marcos apresenta, no prazo legal, a sua contestação. A respeito dos atos processuais das partes, considerando a situação hipotética, a contestação é considerada:

#Questão 994090 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Trata-se de decisão que, em cumprimento de sentença proferida em Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária, rejeitou impugnação aos cálculos do valor remanescente, na qual o ora recorrente se insurge contra o percentual e a base de cálculo dos juros compensatórios fixados no título executivo, havendo trânsito em julgado da sentença impugnada desde 1998. Ocorre que em 17/05/2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ADI 2.332/DF, estabelecendo parâmetros diversos daqueles constantes do título executivo para a fixação dos juros compensatórios, pelo que o impugnante afirma que cabe a alteração da base de cálculo e do percentual dos juros compensatórios. Considerando os fatos narrados, é correto afirmar que: 

#Questão 994091 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Teoria Geral da Prova, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

No processo civil constitucional implantado pelo Código de 2015, as provas pertencem ao processo e não às partes, devendo ser produzidas em cooperação, tendo o Magistrado o dever de valorar de forma motivada cada prova como independente e autônoma, sem levar em consideração por quem ela foi produzida. O princípio que retrata esta diretriz do Código de Processo Civil (CPC) é o de:

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