Questões Concurso PGE-ES

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Listagem de Questões Concurso PGE-ES

#Questão 994092 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Princípios Gerais do Processo, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando. Ocorre que a comissão de concurso especialmente nomeada para verificar as autodeclarações não corroborou tal afirmação e ele foi excluído do certame. Houve recurso administrativo não acolhido. Sem juntar outras provas, o candidato ingressa com mandado de segurança pretendendo recorrer. Na hipótese descrita:

#Questão 994093 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Suspensão e Extinção do Processo, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

A suspensão do processo equivale a uma vedação da prática de atos processuais, salvo aqueles de urgência. Desse modo, é causa de suspensão do processo:

#Questão 994094 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Jurisdição, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade. Considerando a definição anterior, é correto afirmar que: 

#Questão 994095 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Litisconsórcio, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da relação processual para que, no caso de procedência da demanda, também aquele que vier compor o polo passivo seja condenado, valendo a sentença como título executivo judicial em face deste. A definição anterior diz respeito à(ao):

#Questão 994096 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sentença, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Residência Jurídica

Em determinado processo foi deferida a prova pericial de engenharia. Entretanto, o assistente técnico da parte ré não foi intimado da data da perícia. Posteriormente, requereu esclarecimentos sobre o laudo, em quesitação suplementar, sem nada referir sobre a ausência de sua intimação. Todos os quesitos apresentados pelo assistente técnico do réu foram respondidos. Após a sentença, que foi de parcial procedência, o demandado alegou em seu recurso a nulidade da prova pericial, uma vez que não fora intimado da data da vistoria. Neste caso:

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