Questões Concurso PGE-ES

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Listagem de Questões Concurso PGE-ES

#Questão 994030 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Suspensão e Extinção do Processo, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Lucas figura como parte autora em ação ordinária que tramita no juízo da Comarca Y. Em decorrência de um grave acidente, Lucas vem a falecer. De acordo com o Código de Processo Civil, é possível afirmar que a morte da parte:

#Questão 994031 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Jurisdição, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):

#Questão 994032 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:

#Questão 994033 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Ciro é parte em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Inconformado com a sentença proferida pelo juiz da causa, Ciro decide recorrer. De acordo com as informações hipotéticas, o recurso adequado a ser interposto é:

#Questão 994034 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Da Comunicação dos Atos Processuais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-ES, Estagiário de Direito

Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:

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