Questão Q994031
2022 Instituto Consulplan PGE-ES
Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito PGE-ES

João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve s

João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):

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