Questão Q994094
2022 Instituto Consulplan PGE-ES
Direito Processual Civil Jurisdição Conceito e Características da Jurisdição
Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica • PGE-ES

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a fu

Em relação à jurisdição, pode ser afirmado que é a função que o Estado exerce quando substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada, promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade. Considerando a definição anterior, é correto afirmar que: 

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