Listagem de Questões Concurso MJ
Segundo Lúcia Duarte, os grandes problemas ambientais com que convivemos atualmente são, em sua maior parte, frutos de uma visão distorcida e parcial de questões como desenvolvimento, progresso e crescimento. Essa visão fez com que o homem ocidental encarasse a natureza como
fonte inesgotável de recursos.
ambiente de exploração de subsistência.
habitat a ser preservado.
lugar das religiões.
inspiração de responsabilidade social.
Em ensaio sobre Antropologia e Direitos Humanos no Brasil, Daniela Cordovil Corrêa dos Santos assinala que “os direitos humanos são um conjunto de normas de direito internacional, portanto, sua principal via de formalização se dá através de tratados de validade internacional. No plano jurídico-legal, os países signatários destes tratados comprometem-se a efetivar os princípios, aí contidos, por meio de sua legislação interna. O maior foco de ação dos organismos internacionais no sentido de criar uma “cultura de direitos humanos” tem sido os países de terceiro mundo, pois é sabido que, em muitos desses países estas violações de direitos atingem um estado crônico.” Para mudar essa configuração, segundo a autora, torna-se necessário
ratificar os resultados de pesquisas sobre diferentes significados e expressões de direitos em contextos locais.
realizar consulta pública junto aos cidadãos sobre os direitos humanos que devem ser observados no contexto nacional.
consultar juristas de notório saber e elencar prioridades jurídicas.
fortalecer o poder executivo em suas atribuições disciplinadoras e no exercício legítimo das sansões morais.
O Art. 2º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece que um dos objetivos da Assistência Social é
a universalização do acesso a programas de renda mínima.
estabelecer o perfil das condições de pobreza no país.
otimizar o estabelecimento de diretrizes para programas de mínimos sociais.
corrigir as disparidades sociais de acordo com a sua localização territorial.
a promoção da integração ao mercado de trabalho.
De acordo com Decreto-lei Nº 8.662/93, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem, em seu conjunto, uma entidade com personalidade jurídica e forma federativa, com o objetivo básico de
fiscalizar o exercício profissional do Assistente Social em cada macroregião.
organizar as funções do Assistente Social de acordo com a sua área de inserção profissional.
disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional.
atribuir as missões precípuas das instituições de Assistência Social filantrópicas.
Para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), a proteção social deve incluir as seguintes seguranças:
renda mínima, alimentação e moradia.
emprego, alojamento e integridade física.
saúde, educação e habitação.
sobrevivência, acolhida e convívio.
família, mínimos sociais e albergamento.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}