Questões Concurso MAPA

De acordo com o Decreto Federal nº 24.114/34 são proibidos, em todo o território nacional, nas condições determinadas a seguir, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação:

I. de vegetais e partes de vegetais, como: mudas, galhos, estacas, bacelos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, folhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas;

II. de insetos vivos, ácaros, nematoides e outros parasitos nocivos às plantas, em qualquer fase de evolução;

III. de culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas;

IV. de caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, que tenham servido ao transporte dos produtos enumerados neste artigo;

V. de terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógamos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.

Estão corretas as alternativas

Segundo a Lei nº 5.991/73, a dispensação de plantas medicinais é privativa a

Em relação às modalidades de licitação, é correto afirmar que

Foram colocados 500 produtos de um supermercado em promoção. Desses produtos 270 estavam vencidos, 163 tinham embalagens danificadas e 210 não continham apresentavam apenas a embalagem danificada é

Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária definem as metas, as responsabilidades respectivas de cada instância, os recursos necessários, inclusive contrapartidas financeiras, e fontes de financiamento, que devem ser elaborados a cada