Banca:
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Assinale a alternativa CORRETA, quanto aos princípios fundamentais que devem reger as atividades da Administração Federal, segundo o art. 6º do Decreto Lei 200/67.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Plano Viver sem Limite, julgue o item que se segue. A inclusão de pessoas com deficiência em programas para a aquisição da casa própria constitui um dos eixos de atuação do referido plano.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. O uso da modalidade de licitação pregão eletrônico desburocratizou as contratações de obras de engenharia e de locações imobiliárias.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. Os órgãos e as entidades controladas direta ou indiretamente pela União devem, obrigatoriamente, utilizar o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, de preferência o pregão eletrônico.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao projeto básico e ao termo de referência definidos na Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993) e na Lei do Pregão, julgue os itens a seguir. O termo de referência é o documento usado na modalidade pregão presencial e eletrônico para serviços comuns de engenharia, e pode ser comparado ao projeto básico exigido pela Lei de Licitações e Contratos.
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Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, julgue os itens a seguir. Em um processo licitatório, entre as responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio estão incluídas a coordenação do processo bem como a recepção, o exame e as decisões a respeito das impugnações.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta com base nas regras relativas à fase executória da desapropriação por utilidade pública, previstas no Decreto-lei n.o 3.365/1941.
O Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da Administração pública federal, para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, dentre eles, que
