Questões Concurso IPHAN

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Listagem de Questões Concurso IPHAN

A Convenção nº 169/1989 da OIT sobre povos indígenas e tribais estabelece o tipo de tratamento reservado aos seus “valores e práticas sociais, culturais religiosos e espirituais próprios.”
Assinale a opção que descreve, corretamente, uma ação compatível.

Com relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os possíveis impactos da atividade humana sobre o patrimônio cultural são avaliados juntamente ao diagnóstico dos efeitos sobre fauna, flora, solo, entre outros.
( ) Somente os bens tombados como patrimônio cultural oficial exigem que sejam avaliados os impactos negativos de uma atividade humana.
( ) É terminantemente vedada a construção de obras de infraestrutura que gerem qualquer tipo de impacto sobre sítios arqueológicos.

As afirmativas são, respectivamente,

Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art. 216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.
I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.
II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.
III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país.

Está correto o que se afirma em

Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e sua relação no processo de licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir:

I. objetiva garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados indiretamente por empreendimento.
II. oferece, aos povos e comunidades tradicionais, apoio com recursos financeiros provenientes do empreendimento.
III. limita as comunidades tradicionais quanto ao acesso aos recursos naturais quando seus territórios estão inseridos em empreendimentos de alto impacto ambiental.

Está correto o que se afirma em

Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.
( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

As afirmativas são, respectivamente,

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