Questões sobre Legislações e Normas Técnicas Museológicas

Considerando-se a Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), são linhas de atuação do PNPI:

I. Reconhecimento e valorização.

II. Sustentabilidade.

III. Promoção e difusão.

IV. Criação de novos bens culturais imateriais.

Está CORRETO o que se afirma: 

A legislação patrimonial brasileira é composta por uma série de leis que foram implementadas, sobretudo no século XX em nosso país. O objetivo de tal legislação é promover e proteger juridicamente o patrimônio cultural nacional.
Na Constituição Brasileira de 1988, um artigo disserta sobre a cultura e o patrimônio, conforme abaixo:
Artigo 216: Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória de vários grupos formadores da sociedade, nos quais se incluem:

I - As formas de expressão.
II - Os modos de criar, fazer e viver.
III - As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV - As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V - Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Assinale a alternativa que mostra exemplos de formas de expressão consideradas patrimônio cultural nacional:

Com relação à concepção de patrimônio cultural presente no Art. 216 da Constituição da República, analise as afirmativas a seguir.
I. Um sotaque característico de uma cidade, com seus acentos e inflexões próprios.
II. Uma rocha com desenhos rupestres produzidos há milhares de anos por um povo desaparecido.
III. O modo como é produzido um instrumental musical tradicional em uma região do país.

Está correto o que se afirma em

A Resolução Normativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) em sua Resolução Normativa nº 6/2021 instituiu o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, a ser coordenado pelo IBRAM. Considerando os bens culturais normatizados pela normativa, marque V para as afirmatiavas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Bens culturais de caráter museológicos que perderam as suas funções originais e ganharam outros valores ao serem incorporados por museus.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras raras desde que enquadrados em uma das situações: primeiras impressões dos séculos XV-XVI; impressões dos séculos XVII e XVIII; edições clandestinas etc.
( ) Bens culturais de caráter arquivístico, considerando os conjuntos de documentos produzidos e acumulados por uma entidade coletiva, pessoa ou família.
( ) Bens culturais de caráter bibliográfico classificados como obras preciosas, assim como consideradas coleções especiais formadas por materiais bibliográficos compostos por publicações que não são raras, mas que têm algum valor de posse e de identidade com o museu.
A sequência está correta em

O Código de Ética para Museus é considerado a “pedra angular” do Conselho Internacional de Museus (ICOM), sendo responsável por estipular “padrões mínimos para a prática profissional e atuação dos museus e seu pessoal”. No que diz respeito à Aquisição e Alienação de Acervos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(  ) Nenhum objeto ou espécime deve ser adquirido por compra, doação, empréstimo, legado ou permuta, sem que o museu comprove a validade do título de propriedade a ele relativo. 
(  ) Um museu não deve adquirir um objeto quando existam indícios de que a sua obtenção envolveu dano ou destruição não autorizada, não científica ou intencional de monumentos, sítios arqueológicos, geológicos, espécimes ou ambientes naturais.
(  ) Os membros da equipe profissional do museu, a autoridade de tutela, seus familiares ou pessoas próximas estão autorizados a comprar objetos provenientes de alienação de um acervo sob sua responsabilidade. 
(  ) Os recursos ou vantagens recebidos pela alienação ou pelo descarte de objetos ou espécimes do acervo de um museu podem ser usados para novas aquisições de acervo. 
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: