A diversidade de paisagens no bioma Cerrado é notável, com cada formação vegetal apresentando adaptações a condições ambientais específicas. A conversão de áreas nativas para atividades agropecuárias tem alterado essa diversidade, levantando a questão de como diferenciar e caracterizar as formações paisagísticas originais.
As formações paisagísticas do Cerrado se diferenciam, principalmente, por suas características estruturais, composição florística e condições ambientais, sendo que:

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, em 2015, resultou em um desastre socioambiental que causou impactos significativos na estabilidade e no equilíbrio dos ecossistemas do rio Doce.
Entre os principais impactos na estabilidade e no equilíbrio dos ecossistemas do rio Doce causados pelo rompimento da barragem de Fundão, destacam-se: 

A respeito da trajetória histórica do Iphan, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
( ) O Instituto Histórico e Artístico Na... Ver mais

As opções a seguir apresentam os órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental que deverão apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, à exceção de uma. Assinale-a.

A respeito da Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir.

I. É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. No licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.
III. Mesmo para os pequenos empreendimentos e atividades similares e v... Ver mais

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, sobre as Infrações Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, avalie as afirmativas a seguir.

I. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
II. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.
III. Pichar edificação alheia ou monumento urbano, apenas se for coisa tombada.

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De acordo com a norma federal, estão sujeitas a licenciamento as obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Sobre o licenciamento ambiental, avalie os itens a seguir.

I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo.
II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia.
III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévias e de instalação.... Ver mais

A Carta de Veneza é um importante documento internacional sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.

Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.

I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 10.257/2001 regulamentou os Artigos 182 e 183 da Constituição da República, estabeleceu diretrizes gerais da política urbana. Essa Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

Sobre o Estatuto das Cidades, avalie os itens a seguir.

I. O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar proteger áreas de interesse histórico, cultural ou paisagístico.
II. Uma diretriz geral é a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. ... Ver mais

Assinale a opção em que estão descritos apenas monumentos arqueológicos ou pré-históricos.