Questões de Meio Ambiente da FGV

Sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto nº 7.747/2012, assinale a opção que indica um objetivo específico da PNGATI quanto à governança e à participação indígena.

A prevenção, avaliação e recuperação de impactos ambientais, sociais e culturais em Projetos de Licenciamento em comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, são essenciais para assegurar a integridade do patrimônio, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, tendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um papel protagonista na proteção dessas populações e suas culturas.

Sobre o tema apresentado acima, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O etnozoneamento é o instrumento de planejamento participativo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
( ) Os estudos nos processos de licenciamento ambiental com participação do Iphan, quando realizados em terras indígenas ou quilombolas, eximem pesquisadores e demais interessados de obterem junto à Fundação Nacional do Índio as respectivas autorizações relativas ao cronograma de execução e autorização da entrada dos profissionais nas áreas pretendidas.
( ) A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas tem como um dos objetivos apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades.

As afirmativas são, respectivamente,

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental

O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído, entre outros, com os seguintes elementos:

I. A identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das restrições e potencialidades da área.
II. A identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.
III. A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico.

Está correto o que se afirma em

O monitoramento de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) consiste na amostragem de aspectos da trajetória da recuperação ou recomposição da vegetação nativa, por meio do registro de indicadores ecológicos ou socioambientais.

Sobre os indicadores citados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A densidade de indivíduos nativos regenerantes é um importante indicador, podendo ser representada pelo número de indivíduos por hectare.
( ) Os indicadores qualitativos de ameaças devem ser avaliados, como presença de fogo, de gado, de erosão e de cobertura do solo por plantas invasoras.
( ) A diversidade de espécies mede o número de indivíduos vegetais nativos e a distribuição espacial destes na área.

As afirmativas são, respectivamente,