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O processo de regularização fundiária de interesse...
#Questão 1125795
-
Meio Ambiente
,
O Meio Ambiente
,
FGV
,
2025
,
IPHAN
, Analista Ambiental
O processo de regularização fundiária de interesse específico deverá incluir estudo técnico que demonstre a melhoria das condições ambientais em relação à situação anterior e ser instruído, entre outros, com os seguintes elementos:
I. A identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades ambientais e das restrições e potencialidades da área.
II. A identificação das unidades de conservação e das áreas de proteção de mananciais na área de influência direta da ocupação, sejam elas águas superficiais ou subterrâneas.
III. A identificação das áreas consideradas de risco de inundações e de movimentos de massa rochosa, tais como deslizamento, queda e rolamento de blocos, corrida de lama e outras definidas como de risco geotécnico.
Está correto o que se afirma em
A)
I, apenas.
B)
I e II, apenas.
C)
I e III, apenas.
D)
II e III, apenas.
E)
I, II e III.
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