Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões Concurso Desenvolve/SP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões Concurso Desenvolve/SP

#Questão 286544 - Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, previstas no Código de Defesa do Consumidor,

A) são direitos que só poderão ser exercidos em juízo, decaindo dois anos após a lesão.

B) são direitos básicos do consumidor.

C) implicam em permanente estudo do mercado de trabalho.

D) são matérias que podem ser arbitradas pelo fornecedor ao consumidor pessoa física.

E) prescrevem em cinco anos, contados da data de ocorrência da violação.

#Questão 289122 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

O crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (CP, art. 313-B) tem penas aumentadas se

A) praticado mediante fraude.

B) praticado com intuito de obter lucro.

C) o agente estiver a serviço da Administração.

D) praticado por funcionário público, ou com sua conivência.

E) da modificação ou alteração resultar dano para a Administração Pública ou para o administrado.

#Questão 289123 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

A) exigir tributo indevido.

B) exigir para outrem, indiretamente, em razão da função pública, vantagem indevida.

C) aceitar promessa indevida em razão da função.

D) empregar meio vexatório para a cobrança de contribuição social.

E) desviar, em proveito próprio, o que indevidamente recebeu para recolher aos cofres públicos.

#Questão 289124 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

O funcionário público que, em conluio com particular, facilita- lhe a prática de contrabando será processado por

A) corrupção passiva, do art. 317 do CP.

B) facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP.

C) prevaricação, do art. 319 do CP.

D) condescendência criminosa, do art. 320 do CP.

E) contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.

#Questão 289125 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

Assinale a alternativa correta no que concerne à configuração típica do crime de advocacia administrativa (CP, art. 321).

A) Não é punido se o patrocínio ocorrer em favor de cônjuge, ascendente ou descendente.

B) Não se configura se o interesse patrocinado pelo agente for legítimo.

C) Só se configura se o interesse patrocinado pelo agente for ilegítimo.

D) Exige como sujeito ativo um funcionário público.

E) É punido com pena de reclusão.

<
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões Concurso Detran/PB
Questões Concurso IF/AC/AC

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis