O funcionário público que, em conluio com particular, fac...

Questão Q289124

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP) - Advogado - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - SP (Desenvolve/SP)

O funcionário público que, em conluio com particular, facilita- lhe a prática de contrabando será processado por

A corrupção passiva, do art. 317 do CP. B facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP. C prevaricação, do art. 319 do CP. D condescendência criminosa, do art. 320 do CP. E contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP.

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