Questões Concurso Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - DF (CODHAB/DF)

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102. São considerados como bens as coisas materiais, concretas, úteis aos homens, de expressão econômica e suscetíveis de apropriação, bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis.

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A impossibilidade de adimplemento das obrigações pode ser subjetiva, quando ligada ao credor ou ao devedor, ou objetiva, se atingir a prestação em si mesma.

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens que se seguem. A presunção de não culpabilidade obsta que inquéritos ou processos penais em curso sejam levados em conta para fim de aferição de antecedentes criminais.

Os projetos topográficos são imprescindíveis para a representação correta dos levantamentos realizados em campo e posterior apresentação dos resultados de forma clara e inteligível. Com base nos critérios de desenho topográfico e na NBR 13133:1994, julgue os itens que se seguem. O elemento  refere‐se à representação gráfica em projeto de piquete.

A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue os itens seguintes. O objetivo geral do trabalho social é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção.