Questões Concurso Câmara Municipal de Natal - RN

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Listagem de Questões Concurso Câmara Municipal de Natal - RN

#Questão 298483 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

De acordo com o CPC, são sujeitos passivos na execução, EXCETO:

#Questão 298485 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

Se um credor promover ação de cobrança contra dois devedores solidários, haverá no pólo passivo:

#Questão 300096 - Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

#Questão 317471 - Direito Tributário, Geral, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

O serviço público concedido deve ser remunerado mediante:

#Questão 298487 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

Se o autor der causa por três vezes consecutivas, à extinção do processo por não pagar taxas, custas ou emolumentos que lhe competem, não poderá ele propor nova ação contra o réu sob o mesmo fundamento, visando o mesmo objetivo, eis que incidirá o instituto designado por:

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