Questões Concurso Câmara de Itaquaquecetuba - SP

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Listagem de Questões Concurso Câmara de Itaquaquecetuba - SP

#Questão 743913 - Direito Eleitoral, Crimes eleitorais no Código Eleitoral, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

A respeito do crime de injúria previsto no Código Eleitoral (Injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro), assinale a alternativa correta.

#Questão 745241 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Jornalista

O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por

#Questão 748393 - Direito Processual Civil, Petição inicial, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

#Questão 748907 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:

#Questão 748971 - Direito Processual Civil, Provas:, VUNESP, 2018, Câmara de Itaquaquecetuba - SP, Procurador Jurídico

Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

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