Questões Concurso Assembléia Legislativa - PB

quinto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

terço dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a uma sessão.

quinto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a uma sessão.

quarto dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

terço dos membros da Casa, ou Líderes que representem esse número, por prazo não excedente a três sessões.

cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.

cento e vinte dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário.

noventa dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.

cento e oitenta dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário.

cento e vinte dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente.

São compostas de cinco membros, exceto as de Constituição, Justiça e Redação e de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

O término do mandato de seus membros não coincidirá com o dos membros da Mesa.

O número total de vagas nas Comissões Permanentes, em regra, excederá o dobro da composição da Assembleia Legislativa.

A designação dos seus membros far-se-á por Ato do Presidente, no prazo de noventa dias úteis da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas de cada legislatura.

Nenhum Deputado poderá fazer parte, como membro titular ou suplente, de mais de (5) cinco Comissões Permanentes, bem como presidir mais de uma.

da jurisdição a ser prestada.

da ação a ser proposta.

da lei a ser aplicada.

do impulso oficial por parte do juiz.

do livre convencimento do julgador.

dois minutos.

cinco minutos.

três minutos.

dez minutos.

quinze minutos.