Questões Concurso ANEEL

quando se tratar de repasse de recursos a instituições públicas e privadas de caráter assistencial ou cultural.

aos casos em que lei específica discipline a transferência de recursos para a execução de programas em parceria do Governo Federal com governos estaduais ou municipais, com critérios regulamentados.

para a transferência de recursos da seguridade social, destinados à execução descentralizada de programa de trabalho.

para a transferência de recursos para projeto ou evento de interesse recíproco entre as partes, em regime de mútua cooperação.

para a transferência corrente ou de capital concedida em virtude de lei, destinada a pessoas de direito público, sem exigência de contraprestação direta em bens e serviços.

insuficiência cardíaca congestiva

angina de peito de aparecimento recente

hipertensão arterial estágio 2

obesidade com IMC acima de 35

diabete melito tipo 2

Colocam-se no laudo todas as informações sobre o candidato.

Colocam-se no laudo todas as informações sobre a personalidade do candidato.

Colocam-se no laudo apenas as informações de que a empresa necessita para escolher os melhores dentre os vários candidatos.

Colocam-se no laudo apenas as informações não estritamente confidenciais.

Colocam-se no laudo as informações públicas sobre o candidato.

apresentação de alegações finais.

comunicação das decisões proferidas.

interposição de recursos.

produção de provas.

interpretação a ele mais favorável.

o Relatório de Gestão Fiscal, como determina a LRF.

o Rol de Responsáveis.

as Demonstrações Financeiras exigidas em lei.

o Relatório de Gestão.

o Relatório Sintético de Auditoria.