Questões sobre Legislação da Educação

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Listagem de Questões sobre Legislação da Educação

Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que

Integram os sistemas municipais de ensino, de acordo com o Art. 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:  

Sobre a oferta dos estudos de recuperação na Educação Básica, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece: 

#Questão 944355 - Pedagogia, Legislação da Educação, COSEAC, 2023, UFF, Técnico em Assuntos Educacionais

Segundo LANDIM (1987) são, dentre outras, características próprias do educador a distância EXCETO:

Os princípios determinados no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 já apontavam para a perspectiva da educação inclusiva, quando propõe:

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