Acerca da educação básica, a Lei n° 9.394/96 (Diretrize

A o ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.  B tem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade. C a educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo. D é constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação. E é constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.