Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal

#Questão 943964 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de Pindamonhangaba - SP, Professor de Educação Física Escolar

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), em seu artigo 4°, parágrafo primeiro, considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o proposito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a _________

Assinale a alternativa que preenche corretamente o texto do artigo.

A) gratuidade de atendimento psicológico para si, seus familiares e atendentes pessoais.

B) prioridade, em relação a qualquer classe de pessoas, nos serviços de transporte e saúde.

C) promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, prevenção e cuidado integral.

D) recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

E) divergência sobre qualquer tipo de opinião e informação sobre serviços de habilitação e reabilitação.

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