A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394,

A avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos.  B discricionariedade em relação aos estudos de recuperação, que, terá obrigatoriedade de ocorrer em paralelo ao período letivo.  C inviabilidade de avançar nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado. D possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.