Questões sobre Legislação da Educação

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Listagem de Questões sobre Legislação da Educação

Segundo a Lei nº 8.069/1990, a participação sem discriminação da criança e do adolescente em vida familiar e comunitária se caracteriza como:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, em regra geral, a idade em que uma pessoa é considerada adolescente está compreendia entre:

De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil,art.227,§ 4º,a lei punirá severamente o abuso, a violência e:

O Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH – é um transtorno:

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