De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretriz

Questão Q944448

2023 SELECON Prefeitura de Nova Mutum - MT

Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Monitora de Creche • Prefeitura de Nova Mutum - MT

De acordo com o art. 30 da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –, a educação infantil será oferecida em:

A pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade B creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade C creches ou entidades equivalentes, para crianças de até 4 (quatro) anos de idade, e em escolas, para as crianças de 5 (cinco) e 6 (seis) anos de idade D creches ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade, e em escolas, para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade

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