Os princípios determinados no artigo 206 da Constituição

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. C ideias, concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas. D gestão democrática do ensino público, na forma da lei. E garantia de padrão de qualidade.