Questão Q944379
2023 (COSEAC) UFF
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Pedagogo • UFF

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/199

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/1996) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990) determinam que alunos com deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado, preferencialmente: 

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