Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2011

1, 3 e 5, apenas.

2, 3 e 4, apenas.

1, 2 e 5, apenas.

1, 4 e 5, apenas.

1, 2, 3, 4 e 5.

havendo fracionamento da obra ou serviço, a licitação pode ser feita de acordo com a modalidade referente a cada etapa da obra;

nas hipóteses em que for prevista a modalidade de licitação concorrência, sendo esta dispensada, o contrato poderá ser feito de forma verbal, ou provado de outra forma;

se necessária a expedição de novas notas de empenho para atender a despesas de reajustamento contratual, quando os serviços e obras já tenham sido aceitos em caráter definitivo, deve ser esta efetivada através de faturas;

mesmo havendo atraso na obra por inadimplemento de uma das partes, o reajustamento será feito de maneira a restabelecer o equilíbrio financeiro do contrato, sem imposição de multas ou outras penalidades;

em nenhuma hipótese, o contratante poderá subcontratar parte da obra.

mediante processo de avaliação periódica de desempenho.

quando houver a necessidade de redução de pessoal, em cumprimento ao limite de defesa estabelecido em lei complementar federal.

quando for inadimplente para com o órgão que represente sua categoria profissional.

em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

o concurso público terá validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período.

a aprovação em concurso não cria direitos à nomeação.

o concurso somente poderá ser realizado no prazo mínimo de quinze dias após o encerramento das inscrições.

não se abrirá novo concurso público enquanto a ocupação do cargo puder ser feita por servidor em disponibilidade ou por candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade ainda não expirado.