Questões de Legislação Especial Federal da UECE

Assinale a opção que corresponde a requisito(s) que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer.

Atente às seguintes afirmações sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC –, implementado pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/191):

I. Uma de suas finalidades é promover a diversidade cultural regional. 

II. Tem como único mecanismo a lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Roaunet

III. Criou o Fundo de Investimento Cultural e Artístico – Ficart – que se tornou importante fonte de financiamento da cultura.

 IV. É constituído também pelo Fundo Nacional de Cultura, que tem como prioridade o investimento em projetos financeiramente rentáveis.

Está correto somente o que se afirma em

Loteamento seria uma forma de parcelamento do solo urbano, fracionando-o em porções menores, com o objetivo de alienar ao público as partes, em prestações sucessivas e periódicas. Atente ao que se diz a seguir sobre loteamento e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

Muitas vezes não se sabe como são determinados os sentidos de fluxo, limites de velocidade, permissão de estacionamento e sinalização de uma via. Entender as características das vias permite compreender as regras que as regem e, dessa forma, segui-las. Atente ao que se diz sobre as características das vias apresentadas a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) A via de trânsito rápido é caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.

( ) A via arterial é caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.

( ) A via coletora é destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias locais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.

( ) A via local é caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso local ou a áreas restritas.

Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:

O arquiteto e urbanista, nas relações com seus contratantes, deve exercer suas atividades profissionais de maneira consciente, competente, imparcial e sem preconceitos, com habilidade, atenção e diligência, respeitando as leis, os contratos e as normas técnicas reconhecidas. Considerando o Código de Ética e Disciplina, é correto afirmar que o arquiteto e urbanista