Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

F. P. M, sexo feminino, 27 anos de idade, portadora de neoplasia metastática, com fratura patológica de úmero esquerdo, comparece à Unidade de Saúde da Família. Na recepção, relata que está em tratamento desde o ano de 2008 e, pelas fortes dores, tem feito o uso de dolantina e oxicodona. A paciente é encaminhada ao médico que observa, durante o exame, tremores finos de extremidades, agitação psicomotora, inquietação psíquica, choro fácil, pensamentos recorrentes sobre morte e pensamento suicida sem um plano evidente. O médico assistente realiza encaminhamento ao pronto-socorro psiquiátrico para avaliação e conduta, no qual a própria paciente solicita que façam a sua internação para que possa receber a medicação no hospital. Ao observar o risco e a pedido, o psiquiatra da unidade realiza a internação consentida para estabilização e tratamento.

Considerando o caso problema, a legislação psiquiátrica e o arcabouço legal do Sistema Único de Saúde, julgue os itens a seguir.

L. F. E, sexo masculino, 23 anos de idade, é admitido no prontosocorro de um hospital. O transporte foi realizado pelo SAMU, que relatou histórico de assalto e ferimentos por arma branca. O médico emergencista recebe o doente e percebe múltiplas lesões, sendo uma delas no precórdio. Clinicamente, apresentase instável hemodinamicamente com pressão arterial de 70 mmHg x 50 mmHg, turgência jugular e abafamento de bulhas, sendo prontamente procedidos os cuidados para estabilização e correção do quadro.

Acerca desse caso clínico, da legislação sobre a Rede de Urgências e Emergências (RUE) e da regulamentação legal do Sistema Único de Saúde, julgue os itens a seguir.

Com relação à doença renal crônica (DRC), assinale a opção correta, em consonância com as diretrizes clínicas do Sistema Único de Saúde.

No que se refere à participação e ao controle social no SUS, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura organizativa, do planejamento e da assistência à saúde do SUS bem como da articulação interfederativa da política e dos serviços de saúde nacional, assinale a opção correta.