No que se refere à participação e ao controle social n...

#Questão 621507 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

No que se refere à participação e ao controle social no SUS, assinale a opção correta.

A) O conselheiro de saúde, devidamente identificado, pode denunciar maus-tratos e falta de condições da unidade de saúde para a realização do atendimento necessário.

B) Um conselho municipal de saúde composto por dez representantes dos usuários deverá conter três representantes dos gestores e prestadores de serviços de saúde e três representantes dos profissionais de saúde.

C) Os conselhos de saúde reúnem-se para organizar as conferências de saúde e, após sua realização, são extintos os conselhos.

D) A conferência nacional de saúde deve acontecer a cada seis anos, e as conferências estaduais e municipais, a cada cinco anos.

E) O conselheiro de saúde nacional recebe o equivalente a um salário mínimo mensal para exercer suas funções.

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