Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

#Questão 621323 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico em Segurança do Trabalho

Considerando-se esse caso hipotético, para efeito estatístico, o trabalhador ficou afastado de suas atividades por um período de

A) dezessete dias.

B) dezoito dias.

C) dezenove dias.

D) vinte dias.

E) 21 dias.

#Questão 621349 - Legislação Especial Federal, Lei 8.212/1991, FCC, 2016, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Segundo a Lei no 8.212/91, é considerado contribuinte individual

A) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

B) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

C) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência oficial.

D) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

E) aquele que presta serviço de natureza rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

#Questão 621359 - Legislação Especial Federal, Lei 8.171/1991, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, conforme Lei no 8.171/1991 sobre a Política Agrícola, dará na sua jurisdição plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando de atividades como:

A) fixação de normas referentes a campanhas de controle e erradicação de pragas e doenças; representação em fóruns internacionais sobre defesa agropecuária; vigilância sanitária.

B) vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais; coordenação das ações de epidemiologia; controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

C) aprovação dos métodos de diagnóstico e dos produtos de uso veterinário e agronômico; manutenção dos sistemas de informação epidemiológica; realização de estudos de epidemiologia.

D) cadastro de propriedades e de profissionais de sanidade atuantes; inventário das populações animais e vegetais e das doenças diagnosticadas; educação e vigilância sanitária.

E) coordenação das ações de educação sanitária; participação em projetos de erradicação de doenças; cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário.

#Questão 621364 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, IDECAN, 2016, UFPB/PB, Arquivista

Em se tratando da legislação arquivística, análise as afirmativas a seguir.

I. A Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

II. A Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso às informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º Constituição Federal de 1988.

III. A Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

IV. O Decreto nº 82.590, de 06 de novembro de 1978, regulamenta as profissões de arquivista e de técnico de arquivo.

Estão corretas apenas as afirmativas

A) I e II.

B) I e IV.

C) II e III.

D) III e IV.

#Questão 621367 - Legislação Especial Federal, Lei 8.159/1991, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Secretário Executivo

A Lei n.º 8.159/1991 considera como gestão de documentos em fase corrente e intermediária, visando à eliminação ou ao recolhimento para guarda permanente, o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à

A) incineração de documentos.

B) restauração de documentos.

C) movimentação de documentos.

D) preservação de documentos.

E) produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

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