Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

“‘Raça’ pensada como construto social, princípio de classificação que ordena e regula comportamentos e relações sociais, tem vinculação direta com a Geografia. [...] Quando falamos em ‘negros’, nos remetemos diretamente à ideia de uma comunalidade de origem histórico-geográfica: África. Quando falamos em ‘brancos’, uma origem que remete à Europa.”

(Adaptado de: SANTOS, Renato Emerson dos. Lei 10.639 e o Ensino de Geografia: Construindo uma agenda de pesquisa-ação. Em http://www.revistas.usp.br/article/view/102810.)

As opções a seguir, apresentam argumentos corretos relacionados ao fragmento acima, à exceção de uma. Assinale-a.

O mapa a seguir apresenta as principais áreas de embarque de escravos, na África, e de desembarque, nas Américas, entre 1500 e 1900.

A partir do mapa, assinale a opção que apresenta um dos objetivos do estudo da Africa no Ensino Fundamental, segundo a Lei nº 10.639/03.

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue os itens que se seguem. A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.

A respeito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsecutivos. O SISNAD tem o objetivo de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas além da repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 — marco regulatório de saneamento básico —, julgue os próximos itens. Os princípios fundamentais da prestação de serviço público de saneamento básico incluem a universalização do acesso e o controle social.