Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, ainda acerca de mobilidade urbana.

A Lei de Mobilidade Urbana, se efetivada com seriedade, representará um revés para a indústria de carros pequenos.

Os estudos de solos para a realização de obras de pavimentação incluem o levantamento dos materiais do subleito, o levantamento de jazidas próximas, para fins de utilização dos solos na construção das camadas do pavimento, e as sondagens do terreno para as fundações de obras de arte, obras de terra ou de arrimo. Considerando essas informações, julgue os itens que se seguem, acerca do processo de movimentação de terra.

Na fase de pesquisa de jazidas de solos de boa qualidade, a obtenção de informações relativas à localização e prospecção preliminar das jazidas é suficiente para a realização dos estudos preliminares das escavações, bem como para a estimativa de seus custos, sendo, portanto, dispensável a utilização de mapas geológicos da região pesquisada.

“A União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino...”. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre os Sistemas de Ensino, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, poderá ser organizada: