Questões de Legislação Especial Federal da SERCTAM

A notícia descreve um crime cometido contra a opinião pública.

A notícia descreve um crime punível com reclusão de um a dois anos e multa.

A notícia descreve um crime punível com reclusão de um a três anos ou multa.

Além de um crime punível com reclusão de um a três anos e multa, a notícia destaca duas circunstâncias que agravam a pena a que o grupo está sujeito.

Reclusão de dois a quatro anos ou multa.

Detenção de um a três anos e multa.

Reclusão de dois a quatro anos e multa.

Detenção de um a cinco anos e multa.

As Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais e os Refúgios de Vida Silvestre.

As Estações Ecológicas, o Oceano que banha o litoral brasileiro, a Fauna e a Flora Brasileira e os Ecossistemas Marinhos.

As Reservas Biológicas, as Praias desertas e os Parques Aquáticos.

Os Ecossistemas Marinhos, os Parques Nacionais e as Ilhas fluviais.

O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou imitação significativa da degradação ambiental causada.

Ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

Ter o agente colaboração com os agentes encarregados da Vigilância e Controle Ambiental.

Ter o agente cometido a infração à noite.

que suspendem a pena.

que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.

que atenuam a pena.

que não influenciam na pena.