De acordo com a Lei nº 9394/96 (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Garantia do Padrão de Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Garantia do Padrão de
Gratuidade do ensino público em todo e qualquer estabelecimento, Gestão democrática do ensino público; e Negação da experiência extraescolar.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Respeito à liberdade e apreço à intolerância, Garantia do padrão de qualidade e Desvalorização do profissional da educação escolar.
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