Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,

Considere:

I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.

II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.

III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.

De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em

De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/96), a educação básica é formada pela

As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada são integrantes: