Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos à antecipação dos efeitos da tutela.

A antecipação dos efeitos da tutela consiste no atendimento provisório da tutela pedida pelo autor, antes que se debata a causa e se complete a instrução processual. A tutela antecipada, ainda que dotada de eficácia imediata, pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.

Legislação Especial Federal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes.

A reversibilidade do provimento é um dos requisitos para a concessão da tutela antecipada.

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que

Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
Legislação Especial Federal
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em matéria de antecipação de tutela, segundo o regime do Código de Processo Civil, é correto afi rmar que