Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 573871 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 573874 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa correta:

A) Universalidade de acesso, igualdade da assistência, integralidade de assistência, participação da comunidade e descentralização político-administrativa.

B) Universalidade de acesso, integralidade de assistência, participação da comunidade, descentralização político-administrativa com participação da iniciativa privada.

C) Universalidade de acesso, igualdade e integralidade de assistência, centralização político-administrativa.

D) Igualdade e integralidade de assistência, participação da comunidade e centralização político-administrativa.

#Questão 573875 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Lei 8.080/1990 são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

A) Identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

B) Assistir às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

C) Formular políticas de saúde destinada a promover à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

D) Transferir o atendimento à saúde para a iniciativa privada.

#Questão 574051 - Legislação Especial Federal, Código Eleitoral - Lei 4.737/1965, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais:

A) membros de associações recreativas ou dirigentes sindicais;

B) membros de diretórios de sindicatos ou associações profissionais;

C) membros de diretórios de partidos políticos devidamente registrados e cujos nomes tenham sido oficialmente publicados;

D) funcionários do Tribunal de Justiça do Estado.

#Questão 574052 - Legislação Especial Federal, Código Eleitoral - Lei 4.737/1965, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s)

A) Tribunal Superior Eleitoral;

B) Superior Tribunal de Justiça;

C) Tribunais Regionais Eleitorais;

D) Supremo Tribunal Federal.

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