Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 574400 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Consta no Artigo 20 que considera-se criança a pessoa até ______ anos de idade ______, e adolescente aquela entre ______ anos de idade.

A) doze, completos, doze e dezoito

B) doze, incompletos, doze e dezoito

C) onze, completos, onze e dezoito

D) onze, incompletos, onze e dezoito

E) n.d.a.

#Questão 574401 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Consta no Artigo 620 que considera-se aprendizagem a formação _______ ministrada segundo as _____ e bases da legislação de ______ em vigor.

A) educacional, metas, saúde

B) educacional, objetivos, menores

C) técnico-profissional, diretrizes, educação

D) educacional, ações, menores

E) n.d.a.

#Questão 574402 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Consta no Artigo 670 que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não, é vedado trabalho noturno, realizado entre as ______horas de um dia e as ______ horas do dia seguinte

A) dez, cinco

B) dez, seis

C) dezoito, seis

D) dezoito, cinco

E) n.d.a.

#Questão 574588 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Acerca do Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

A)

Os integrantes dos órgãos de polícia da Câmara dos Deputados são autorizados a portar arma de fogo apenas quando em serviço

B)

O certificado de Registro de Arma de Fogo autoriza o seu proprietário a portar arma de fogo em todo o território nacional

C)

Os integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais terão direito de portar arma de fogo fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço.

D)

É permitido o porte de arma aos integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal, Auditores-Fiscais e Técnicos da Receita Federal.

E)

O porte de arma somente será permitido aos integrantes das guardas municipais de municípios que integrem regiões metropolitanas.

#Questão 574693 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

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