Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Acerca do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos, julgue os itens subsequentes. O intérprete educacional deverá esperar o professor ou o aluno surdo decidir as adaptações necessárias no espaço para que a percepção visual seja adequada.

Elementos de concreto protendido são aqueles nos quais parte das armaduras ativas é previamente alongada por equipamentos especiais de protensão, com a finalidade de, em condições de serviço, impedir ou limitar a fissuração e os deslocamentos da estrutura e propiciar o melhor aproveitamento de aços de alta resistência no Estado Limite Último (ELU). Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem. Segundo a NBR 14931, as armaduras ativas têm, na fretagem, uma convivência com as armaduras passivas, destinadas a resistir às tensões locais de tração transmitidas no concreto.

A respeito do Manual de Instrução do Trabalho Social em Programas e Ações do Ministério das Cidades, julgue os itens seguintes. O objetivo geral do trabalho social é promover a participação social, a melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais dos beneficiários e a sustentabilidade da intervenção.

Acerca da Resolução COFECI n.º 326/1992, julgue os itens de 81 a 85. É absolutamente vedado ao corretor de imóveis receber, de partes distintas, comissões relativas a um mesmo serviço prestado.

À luz da Resolução COFECI n.º 327/1992, julgue os itens de 86 a 90. O exercício eventual de intermediação imobiliária em região distinta da região em que o corretor de imóveis mantém sua inscrição principal dependerá de comunicação posterior àquele Conselho Regional e do pagamento de anuidade proporcional ao período do exercício, sob pena de configuração de infração ética.