Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

Com relação aos cargos da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.

A) O cargo de assistente legislativo, de provimento efetivo, é disposto em grupos, categorias, classes, padrões e quantitativos.

B) Qualquer ocupante de cargo em comissão é segurado obrigatório do Regime Geral da Previdência Social.

C) Os cargos públicos da Assembleia Legislativa são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros aprovados no concurso de provas e títulos.

D) O servidor que se ausentar em razão de férias poderá perder o cargo em comissão, exceto se nenhum outro servidor demonstrar interesse no cargo.

E) É vedada a cessão de ocupante de cargo de provimento em comissão a gabinete parlamentar.

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